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Danilo Batista

Ilhéus (BA)

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Sobre mim

Advogado. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Pós-graduado em Direito Administrativo. Pesquisador nas áreas de Direito Constitucional, Direitos e Garantias Fundamentais e Direito Administrativo, atuando de forma especializada nas subáreas relacionadas à Intervenção do Estado na Propriedade, e conflitos entre Direitos Fundamentais.

Publicações

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Artigo · há 5 anos

O Agravo Interno no âmbito das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Estado da Bahia

O Agravo Interno, nomenclatura que substitui o conhecido Agravo Regimental, goza de previsão como recurso típico no artigo 994 , III, do Código de Processo Civil vigente, e seu procedimento é regido,...

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Artigo · há 6 anos

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Durante o Inquérito Policial, de forma especial, em casos de Prisão em Flagrante, é comum que o acusado negue o fornecimento de dados que possibilitem a sua qualificação ou minta sobre eles,...

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Artigo · há 10 anos

Os Princípios do Contraditório e da Ampla Defesa nos sistemas processuais

As garantias do contraditório e ampla defesa são corolários do princípio do devido processo legal ( due process of law ). Tais princípios, embora não se possa falar de hierarquia ou precedência entre...

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Principais áreas de atuação

Direito Ambiental, 12%

Direito do Consumidor, 12%

Direito Tributário, 12%

Direito Administrativo, 12%

Comentários

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Comentário · há 10 anos

Os Princípios do Contraditório e da Ampla Defesa nos sistemas processuais

Danilo Batista · há 10 anos

Prezado Ramadan Kalil, concordo com seu posicionamento. Na verdade, o processo penal virou circo.

Por exemplo, existem pequenas cidades em que a realidade da persecução não está muito distante de um sistema processual inquisitório.

Por vezes, embora não se posicionem formalmente como uma mesma pessoa, Ministério Público, Polícia, Juiz e advogados que prestam assistência judiciária gratuita no município (por não existir Defensoria Pública nos seus territórios) andam de mãos dadas num único intuito de condenar a qualquer custo.

Trago um problema. Como esses processos chegarão às instâncias superiores se não houver quem recorra? Assim, quem vai assegurar o devido processo e um contraditório efetivo?

Por outro lado, e a persecução penal da TV, onde a condenação é prévia ao devido processo, mesmo quando a investigação nem sequer virou processo penal?

Foucault, em sua obra "Vigiar e Punir", também, Césare Beccaria, em "Dos delitos e das penas", mostram o show que era a execução pública no chamado "suplício". O período era de processo inquisitorial. Hoje, graças a Deus, temos uma ampla fase acusatória, que é a mais valiosa. Contudo, não repetimos a pena, mas repetimos a banalização.

Temos visto muita gente aplaudindo de pé a Constituição sendo deixada para trás em aspectos relevantes, para ver o show acontecer. É triste.

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Comentário · há 10 anos

Os Princípios do Contraditório e da Ampla Defesa nos sistemas processuais

Danilo Batista · há 10 anos

Obrigado, Joaz ! Fico muito feliz. Espero que goste dos outros artigos também ! Um abraço !

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Recomendações

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Governo do Estado da Bahia

Legislação · há 25 anos

Lei nº 7.990 de 27 de dezembro de 2001

Dispõe sobre o Estatuto dos Policiais Militares do Estado da Bahia e dá outras providências....

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Comentário · há 10 anos

Os Princípios do Contraditório e da Ampla Defesa nos sistemas processuais

Danilo Batista · há 10 anos

Dr Danilo, seu artigo muito esclarecedor, porem na prática não é o que realmente ocorre. Dependendo da mídia em que o processo penal é colocado, o contraditório nem sempre prevalece. Tem processos, que correm em segredo de justiça que são mascarados em prejuízo do contraditório e grifados com tarja preta para beneficio do acusador. Caso não tivesse instâncias superiores em nosso pais, a justiça estaria muito comprometida.

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Comentário · há 10 anos

Os Princípios do Contraditório e da Ampla Defesa nos sistemas processuais

Danilo Batista · há 10 anos

Belo artigo. Uma linguagem clara e esclarecedora até para a leitura de um leigo na matéria.
Parabéns Dr. Danilo.

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