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Danilo Batista

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Advogado. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Pós-graduado em Direito Administrativo. Sócio do escritório Ramos e Batista Advogados Associados. Pesquisador nas áreas de Direitos Fundamentais, Direito Processual Penal e Direito Administrativo.

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Artigo · há 2 anos

Os Princípios do Contraditório e da Ampla Defesa nos sistemas processuais

As garantias do contraditório e ampla defesa são corolários do princípio do devido processo legal ( due process of law ). Tais princípios, embora não se possa falar de hierarquia ou precedência entre...

Artigo · há 2 anos

Repercussões penais da atribuição falsa, pelo acusado, de conduta delituosa a terceiro

No ordenamento jurídico pátrio, imputar a terceiro a autoria de fato definido como crime ou de uma conduta delituosa qualquer, constitui crime e o Código Penal brasileiro, em duas oportunidades, pune...

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Comentários

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Comentário · há 2 anos

Os Princípios do Contraditório e da Ampla Defesa nos sistemas processuais

Danilo Batista · há 2 anos

Prezado Ramadan Kalil, concordo com seu posicionamento. Na verdade, o processo penal virou circo.

Por exemplo, existem pequenas cidades em que a realidade da persecução não está muito distante de um sistema processual inquisitório.

Por vezes, embora não se posicionem formalmente como uma mesma pessoa, Ministério Público, Polícia, Juiz e advogados que prestam assistência judiciária gratuita no município (por não existir Defensoria Pública nos seus territórios) andam de mãos dadas num único intuito de condenar a qualquer custo.

Trago um problema. Como esses processos chegarão às instâncias superiores se não houver quem recorra? Assim, quem vai assegurar o devido processo e um contraditório efetivo?

Por outro lado, e a persecução penal da TV, onde a condenação é prévia ao devido processo, mesmo quando a investigação nem sequer virou processo penal?

Foucault, em sua obra "Vigiar e Punir", também, Césare Beccaria, em "Dos delitos e das penas", mostram o show que era a execução pública no chamado "suplício". O período era de processo inquisitorial. Hoje, graças a Deus, temos uma ampla fase acusatória, que é a mais valiosa. Contudo, não repetimos a pena, mas repetimos a banalização.

Temos visto muita gente aplaudindo de pé a Constituição sendo deixada para trás em aspectos relevantes, para ver o show acontecer. É triste.

Comentário · há 2 anos

Os Princípios do Contraditório e da Ampla Defesa nos sistemas processuais

Danilo Batista · há 2 anos

Obrigado, Joaz ! Fico muito feliz. Espero que goste dos outros artigos também ! Um abraço !

Recomendações

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Governo do Estado da Bahia

Legislação · há 16 anos

Lei nº 7.990 de 27 de dezembro de 2001

Dispõe sobre o Estatuto dos Policiais Militares do Estado da Bahia e dá outras providências....

Comentário · há 2 anos

Os Princípios do Contraditório e da Ampla Defesa nos sistemas processuais

Danilo Batista · há 2 anos

Dr Danilo, seu artigo muito esclarecedor, porem na prática não é o que realmente ocorre. Dependendo da mídia em que o processo penal é colocado, o contraditório nem sempre prevalece. Tem processos, que correm em segredo de justiça que são mascarados em prejuízo do contraditório e grifados com tarja preta para beneficio do acusador. Caso não tivesse instâncias superiores em nosso pais, a justiça estaria muito comprometida.

Comentário · há 2 anos

Os Princípios do Contraditório e da Ampla Defesa nos sistemas processuais

Danilo Batista · há 2 anos

Belo artigo. Uma linguagem clara e esclarecedora até para a leitura de um leigo na matéria.
Parabéns Dr. Danilo.

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